Transparência

Última atualização em 7 de dezembro de 2023

 

 

 

INFORMAÇÃO: 

• DECRETO 110/2023 – IMPOSTO DE RENDA
• LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
• LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2009 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
• DECRETO ESTADUAL Nº 45.969/2012 – ACESSO À INFORMAÇÃO
• LEI N.º 1.433 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ISSQN

O Portal Oficial do Município de Gurinhatã está sendo atualizado para melhorar o acesso às informações, e em consonância com as Legislações pertinentes à Transparência e Acesso às Informações, conforme a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2009), e Decreto Estadual nº 45.969/2021.

O site oficial do Município de Gurinhatã, com domínio registrado na PRODEMGE, foi implantado em janeiro de 2017. Desde então passou-se a implantação do Portal da Transparência, que vem sendo atualizado diariamente com mais informações e facilidade no acesso, tanto para o cidadão, quanto os servidores púbicos municipais.

Na página principal, além dos acessos no MENU SUPERIOR e MENU LATERAL DIREITO, na parte central foi criado um BANNER com links de acesso para facilitar a navegação, assim como, uma Página com “atalhos” no Portal da Transparência do Município para facilitar a busca pela informação.