Última atualização em 15 de abril de 2025

TELEFONE DE CONTATO: CMDCA – (34) 9672-9651  / CONSELHO TUTELAR – (34) 3264-1103.

• 2025

• RESOLUÇÃO CMDCA 02

• 2024

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5
• RESOLUÇÃO CMDCA 003/2024
• RESOLUÇÃO CMDCA 002/2024
• ATA APROVAÇÃO DE PROJETOS CMDCA 001/2024
• RESOLUÇÃO CMDCA 001/2024
• ATA LANÇAMENTO DE EDITAL 2024
• EDITAL CMDCA 2024

• 2023

• EDITAL RESULTADO FINAL 2023
• RESOLUÇÃO CMDCA 001/2023
• EDITAL DE CADASTRO DE PROJETOS CMDCA
• ANEXO I – REGISTRO DE ENTIDADES
• ANEXO II – FICHA DE CADASTRO DE PROGRAMAS

• 2021

• Resolução CMDCA – 002/2021
• Edital de Convocação Suplente Conselho Tutelar – Maria Helena
• Edital de Convocação Suplente Conselho Tutelar – Susana França
• Edital CMDCA Convocação Registro Entidades
• Resolução CMDCA 001/2021

• 2020

• Resolução 01/2020 – CMDCA – Registro Projetos Sociais
• Edital Convocação Projetos Sociais
• Resolução 019/2019 – CMDCA – Resultado Eleições Conselho Tutelar
• Resolução 16/2019 – CMDCA
• Edital de Convocação Registro de Entidades
• Resolução nº 15/2019 – CMDCA – Resultado Final dos Habilitados para Concorrerem às eleições
• Resolução nº 13/2019 – CMDCA – Resultado Preliminar dos Aprovados na Avaliação Psicológica – CMDCA
• Resolução nº 12/2019 – CMDCA – Convocação para Realização da Avaliação Psicológica
• Resolução nº 11/2019 – CMDCA – Resultado Final dos Aprovados na Prova Objetiva
• Resolução nº 10/2019 – CMDCA – Resultado Preliminar dos Aprovados na Prova Objetiva
• Resolução nº 09/2019 – CMDCA – Gabarito Final da Prova Objetiva
• Resolução nº 08/2019 – CMDCA – Gabarito Preliminar da Prova Objetiva
• Resolução nº07/2019 – CMDCA – Convocação para realização da Prova
• Resolução nº 06/2019 – CMDCA – Inscrições Deferidas e Indeferidas – Final
• Resolução nº05/2019-CMDCA – Retificação do Edital – Cronograma Prova Objetiva Psicológico – Critérios
• Resolução Editalícia nº 02 de 29 de março de 2019
• Resolução nº 002 -2019-CMDCA
• Edital de Convocação Suplente CMDCA
• Edital de Convocação Cadastramento Entidades CMDCA
• Resolução Nº 001/2019 CMDCA