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Amvap discute impactos da perda da receita dos municípios

Última atualização em 19 de maio de 2020

O prefeito de Gurinhatã, Wender Luciano fez questão de participar da reunião, por considerar um assunto de extrema importância para a região

Em assembleia extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (18/05) prefeitos das cidades que integram a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap trataram sobre os impactos da perda da receita das prefeituras em função da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus.

O departamento de assessoria jurídica e gestão pública da Amvap apresentou aos prefeitos uma análise da arrecadação pelo Fundo de Participação dos Municípios – FPM e pelo Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

Só no primeiro repasse do FPM no mês de maio a redução de entrada nos cofres públicos chegou a 34,23%, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O FPM é a principal receita da maioria dos municípios brasileiros e é repassado em três parcelas ao longo do mês.

No repasse do estado o ICMS fechou o mês de abril com redução de 30% nos valores pagos aos municípios mineiros. O índice foi apresentado em maio pela Associação Mineira de Municípios – AMM.

Auxílio da União aos Municípios

Na segunda semana do mês de maio a Amvap emitiu uma nota de esclarecimento quanto ao auxílio da União aos Municípios. Na ocasião a associação reforçou o fato de não haver recurso extra nos cofres municipais.

O recurso destinado pela união aos municípios foi bem menor do que as perdas registradas e ressaltadas na assembleia extraordinária desta segunda-feira (18/05). Os recursos destinados às cidades representa apenas um terço da queda de receita. Ou seja, a queda foi de R$ 74 bilhões na receita e o repasse federal foi de R$ 23 bilhões.

Volta às aulas

O retorno às aulas foi outro tema abordado na assembleia e divide opiniões entre os prefeitos. Enquanto alguns gestores investiram em recursos didáticos e mecanismos online de aproximação entre alunos e professores, outros acreditam que a qualidade do ensino e o acesso podem desfavorecer os estudantes.

Dentre os municípios da Amvap a maioria já retomou as aulas por meio de processos que envolvem a disponibilização de material didático impressos e multiplataformas. A expectativa é avaliar, por meio das secretarias municipais, a adesão e eficiência deste novo cenário da educação entre os estudantes da rede municipal de cada cidade.