Gurinhatã recebe diretor do INCRA para entrega de CCU
Última atualização em 6 de setembro de 2018
GURINHATÃ – O prefeito de Gurinhatã, Wender Luciano recebeu na tarde desta terça-feira, 4, o diretor do diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do INCRA, Ewerton Giovanni dos Santos, que proferiu a entrega de documentação CCU a diversas famílias de assetados da Associação São Jerônimo Pequeno P.A. Divino Rosa.
“Estamos acompanhando de perto dos processos e buscando apoio político para que as famílias recebam seus respectivos documentos e tenham mais segurança na sua terra. Essa é mais uma etapa vencida”, comentou o prefeito Wender Luciano, que tem feito esforços junto às esferas governamentais e contando sempre com emendas de deputados de sua base aliada para a melhoria na infraestrutura nos assentamentos.
O diretor do INCRA, Ewerton Giovanni falou durante o evento quanto aos créditos que cada assentado passa a ter, que são entre eles R$ 5.200 para iniciantes, R$ 5.200 para mulheres, R$ 36 mil para moradia e R$ 27 mil para reforma com 96% de desconto para pagamento, entre outros. Falou ainda que a Fazenda Usina Gurinhatã foi uma das 7 fazendas no Brasil declaradas com interesse social para a desapropriação e ainda que tenha um comunicado interministerial que o Ministro Eliseu Padilha já enviou para o Ministério do Planejamento para que seja creditado o valor de R$600 milhões para compra de terras. Comentou ainda que o CCU e o Título tão sonhado por todos, é provisório, mas garante toda a segurança ao assentados.
O título é um direito constitucional do assentado, após cumpridas as obrigações contratuais com o Incra. O Contrato de Concessão de Uso (CCU) tem caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
O evento foi realizado no Centro de Convenções Gilson Guimarães e contou com a presença de vereadores, diretores de Departamentos da Prefeitura, lideranças do setor rural e familiares dos assentados beneficiados.