Última atualização em 22 de março de 2023

2023

• Decreto 24/2023
• Decreto 25/2023
• Decreto 31/2023
• Decreto 30/2023
• Resolução 02/2023/CMDCA

PORTARIAS/2023

• Portaria 08/2023 – Novo Conselho Fundeb
• Ata Processo Eleitoral Conselho Fundeb
• Portaria 05/2023 – Fundo Municipal de Saúde
• Portaria 04/2023 – Fundo Municipal de Saúde
• Portaria 03/2023 – Letícia Melo
• Portaria 02/2023 – Fundo Municipal de Saúde
• Portaria 01/2023 – Marilu Martins

2022

• LEI 1.422/2022 – Desmembra Departamento de Educação
• PORTARIA 037/2022 – Comissão Especial Avaliação de Imóvel
• Decreto 151/2022 – Expropriatório
• EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2022
• Decreto 150/2022 – Ponto Facultativo
• Decreto 141/2022 – Regulamenta Horário de Sepultamento
• Lei nº 1.397 – 22/07/2022 – Autoriza obras no Parque de Exposições
• Portaria 033/2022 – Comissão Especial de Avaliação de Imóvel
• Decreto 308/2022 – Desapropriação de área rural
• Decreto 126/2022 – Covid-19 – Desobriga uso de máscara Unidades de Saúde
• Edital de Convocação Eleição e Posse do CONSEP Gurinhatã
• Boletim Epidemiológico Sífilis – Julho/2022
• VTN – VALOR DA TERRA NUA 2022
• REGULAMENTO OFICIAL – TORNEIO 01 DE MAIO

PORTARIAS/2022

• Portaria 053/2022 – Comissão de Inventário Anual
• Portaria 051/2022 – Liubliana Cicutto
• PORTARIA 049/2022 – Tassiana Natália
• Portaria 048/2022 – Larissa Santana
• Portaria 047/2022 – Larissa Santana
• Portaria 046/2022 – Larissa Santana
• Portaria 045/2022 – Larissa Santana
• Portaria 044/2022 – Larissa Santana
• Portaria 043/2022 – Larissa Santana
• Portaria 042/2022 – Larissa Santana
• Portaria 041/2022 – Larissa Santana
• Portaria 040/2022 – Larissa Santana
• Portaria 039/2022 – Larissa Santana
• Portaria 038/2022 – Euma Aysla
• PORTARIA 037/2022 – Comissão Especial Avaliação de Imóvel
• Portaria 033/2022
• Portaria 024_2022
• Portaria 023_2022
• Portaria 012_2022
• Portaria 008_2022
• Portaria 007_2022
• Portaria 006_2022
• Portaria 005_2022
• Portaria 004_2022
• Portaria 003_2022
• PORTARIA 001_2022 e 002_2022

            LEIS/2022

• • • LEI 1.422/2022 – Desmembra Departamento de Educação
    • LEI N.º 1.385 DE 18 DE ABRILD E 2022 – PREMIAÇÃO TORNEIO DE FUTEBOL 1º MAIO
    • Lei 1.384 DE 18 DE ABRIL DE 2022
    • LEI 1.383 DE 18 DE ABRIL DE 2022
    • Lei N 1379 de 22 de março de 2022

• • • 2021

    • Decreto 189/2021 – Situação de Emergência
    • Portaria 040/2021 – Marilu Martins
    • Portaria 035/2021 – Regulamenta Recebimento de Mercadorias Almoxarifado
    • LEI Nº 1356/2021 – 03/09/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Especial
    • LEI Nº 1355/2021 – 03/09/2021 – Autoriza Doação de Móveis e Eletrodomésticos Programas Habitacionais
    • LEI Nº 1.330 – 01/02/2021 – Desafetação de Área em Flor de Minas
    • LEI Nº 1.334 – 08/03/2021
    • Processo Regularização Fundiária 03/2021
    • Processo Regularização Fundiária 02/2021
    • Processo Regularização Fundiária 01/2021
    • Portaria 036/2021 – Instituição do GTI
    • Edital de Convocação Audiência Pública Perímetro Urbano
    • Portaria 033/2021 – Processo Administrativo
    • Decreto 112/2021 – Plano de Ação SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
    • Portaria 031/2021 – SIAFIC
    • Edital Convocação Conselho FUNDEB 2021
    • Lei nº 1.338/2021

    • 2020

    • Edital Regularização Fundiária Urbana 03/2020
    • Edital Regularização Fundiária Urbana 02/2020
    • Edital Regularização Fundiária Urbana 01/2020
    • Laudo Avaliação Desapropriação – 15/02/2019
    • Resolução Editalícia nº 02 – 29/03;2019
    • Lei 1.272 – 13/03/2019 – Diária de Viagens
    • Decreto 006/2019 – Decreto Expropriatório – Centro de Comercialização
    • Edital de Convocação Suplente CMDCA
    • Edital de Convocação Cadastramento Entidades CMDCA
    • Resolução Nº 001/2019 CMDCA
  • • Edital de Convocação Recadastramento e-Social
  • • Edital de Convocação 006/2018 – Processo Seletivo
  • • VTN – Valor da Terra Nua – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015
  • • Termo de Cooperação entre TRE – Tribunal Regional Eleitoral e Prefeitura de Gurinhatã
  • • Edital de Convocação 005/2018 – Processo Seletivo
  • • Edital de Convocação 004/2018 – Processo Seletivo
  • • Edital de Convocação 003/2018 – Processo Seletivo
  • • Edital de Convocação 002/2018 – Processo Seletivo
  • • Edital de Convocação 002/2018 – ACS e ACE
  • • Portaria 01/2018 – Comissão Avaliação Imóveis
  • • VTN – Valor da Terra Nua – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015
  • • Portaria 034/2017 – Fórum Municipal de Educação
  • • Portaria 029/2017 – Comissão de Avaliação Plano Decenal da Educação
  • • Plano Decenal da Educação 2015/2025
  • • Edital de Convocação 03/2017 – Aprovados Concurso
  • Edital de Convocação 02/2017 – Aprovados Concurso

• • FUPREMG – Edital de Credenciamento Instituições Financeiras – 001/2017 – 30/05/2017
  • Lei 1212 – 15/05/2017 – Fupremg Cálculo Atuarial

• • Lei 1206 – 03/04/2017 – Plano Custeio Previdência

• • Lei 1205 – 20/03/2017 – Cria Cargos e Funções

• • Lei Complementar 19 – 06/03/2017 – Cargos Diretores Escolares

• • Lei 1203 – 07/03/2017 – REFIS

• • Lei 1201 – 10/03/2017 – Extingue Aposstilamento

• • Lei 1200 – 07/03/2017 – Diário Oficial AMM

• • Lei 1199 – 06/03/2017 – Cria Cargos PSF e Nasf

• • Lei 1198 – 06/03/2017 – Revisão Vencimentos Magistério

• • Lei 1197 – 07/02/2017 – Revoga Lei Cargos Vereadores

• • Lei 1196 – 07/02/2017 – Alienação Veículos

• • Lei 981 – 29/03/2010 – Reestrutura Fundo Municipal de Saúde

• • Lei 528 – 23/03/1992 – Cria o Fundo Municipal de Saúde

 

2013

• LEI Nº 1.090 – 09/12/2013

2012

• LEI Nº 1.044 – 17/12/2012