Decreto Expropriatório – Declaração Utilidade Pública 004/2018



GURINHATÃ – A Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos está realizando o trabalho de limpeza e retirada de entulho e galhos nas ruas da cidade.
Com o período chuvoso mais intenso, o prefeito Wender Luciano solicitou que o setor fique atento e realize o trabalho mais frequência, mantendo a cidade limpa e diminuindo os problemas neste período.
Além da limpeza, o prefeito também tem andado pela cidade e setor rural acompanhando de perto a situação de vias públicas e estradas rurais, mantendo uma ação paliativa neste momento de muita chuva, que é muito benéfica para a agropecuária e reservatórios hídricos. “É hora de termos paciência. A chuva é de suma importância para a nossa sobrevivência, e os transtornos são momentâneos”, comentou o prefeito.
GURINHATÃ – Os alunos das escolas municipais e estaduais retornam à sala de aula no dia 19 de fevereiro, logo após o carnaval.
Segundo a diretora do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Olésia Martins, depois de reunião na Superintendência Regional de Ensino, cabe agora ao município adequar os seus feriados municipais ao calendário.
Neste período de férias a Prefeitura está colocando novos filtros de água nas escolas, além da manutenção e limpeza e manutenção do ar condicionado da Escola José Martins Alameu. Uma ampla vistoria em todas as escolas também está sendo feita para preparar o ambiente com conforto e qualidade para receber os alunos em fevereiro.
Vale lembrar que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) republicou no Diário Oficial Minas Gerais do dia 05/01 a Resolução SEE Nº 3.652, que estabelece o Calendário Escolar da rede estadual de ensino para o ano de 2018. De acordo com o documento, o ano escolar terá início no dia 15 de fevereiro, após o feriado de carnaval, com o retorno dos professores às atividades de planejamento pedagógico na escola. O ano letivo terá início no dia 19 de fevereiro, com a volta às aulas, e termina no dia 18 de dezembro.