AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã/MG torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 037/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE IMAGENS DE RAIOS-X (DR, CR E DRY), conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Em razão da Retificação nº 01 do Edital, fica prorrogada a data de abertura da sessão pública, anteriormente prevista para o dia 08/09/2026, às 09h, passando a ocorrer no dia:

NOVA DATA DE ABERTURA/INÍCIO DA DISPUTA: 17/09/2026, ÀS 09H, horário de Brasília.

A licitação será realizada por meio da Plataforma LICITANET – Licitações Eletrônicas. Poderão participar pessoas jurídicas que atuem em ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições estabelecidas no Edital e em sua Retificação nº 01.

O Edital, a Retificação nº 01 e demais documentos pertinentes poderão ser obtidos pelos interessados no sítio eletrônico oficial do Município de Gurinhatã/MG, na Plataforma LICITANET ou solicitados pelo e-mail institucional do Setor de Licitações.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Edital que não tenham sido expressamente modificadas pela Retificação nº 01.

Gurinhatã/MG, 04 de setembro de 2026.

HERNANI ALVES SOUZA
Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

RETIFICAÇÃO Nº 01

O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e provável aquisição de um sistema de digitalização e impressão de imagens de Raios-X (DR, CR e DRY).

A presente retificação tem por finalidade alterar o descritivo técnico do ITEM 03 – SISTEMA DETECTOR PARA DIGITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X, em decorrência da análise das impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados, passando a prevalecer as especificações constantes da Retificação nº 01, que integra o Edital para todos os fins.

Fica expressamente mantido o prazo de entrega de até 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento ou documento equivalente, conforme previsto no Edital.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e exigências do Edital e seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela Retificação nº 01.

O Edital retificado e a Retificação nº 01 encontram-se disponíveis aos interessados nos mesmos meios utilizados para divulgação do instrumento convocatório.

Gurinhatã/MG, 04 de setembro de 2026.

HERNANI ALVES SOUZA
Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ/MG, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARTINS ALAMEU, em conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos integrantes do procedimento.

A revogação decorre de razões de interesse público supervenientes, diante da necessidade de revisão, adequação e compatibilização dos documentos técnicos que integram o processo licitatório, especialmente aqueles relacionados à composição dos preços, custos unitários, planilha orçamentária e demais elementos técnicos necessários à correta definição do orçamento da contratação.

A medida tem por finalidade assegurar que os documentos técnicos e orçamentários estejam devidamente compatibilizados e apresentem elementos suficientes, coerentes e adequados para a futura contratação, preservando a correta elaboração das propostas, a competitividade, a seleção da proposta mais vantajosa e a segurança da execução da obra, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo da instauração de novo procedimento licitatório após a conclusão das revisões e adequações necessárias.

HERNANI ALVES SOUZA
Agente de Contratação