Licitações

AVISO DE EDITAL N° 03/2025/CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gurinhatã, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 1240/ 2017, abre as inscrições para a escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Gurinhatã.

As inscrições estarão abertas no período de 07/11/2025 a 24/11/2025, e deverão ser realizadas CRAS de Gurinhatã, situada à Rua José Donizete de Souza, nº 115, Bairro Waltruides Carvalho Azambuja – Gurinhatã/MG, no horário de 08h às 11h e 12:30h às 17h. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br ou via email: cmdca.gurinhata@gmail.com.

SUELY DE FÁTIMA BORGES
Presidente do CMDCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, CUJO OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GURINHATÃ., CONFORME especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 11/11/2025 às 8h. A licitação ocorrerá no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET – Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA
Pregoeiro

SETOR DE LICITAÇÕES
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O Município de Gurinhatã, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURINHATÃ-MG.,COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 27/10/2025 às 23:59 horas. A proposta de Preços deverá ser protocolizados na Prefeitura Municipal de Gurinhatã, na Av. Jonas Vilela, nº490, Centro – Cep: 38.380-000, ou enviadas no E-mail:licitacao@gurinhata.mg.gov.br. O Edital de Intenção completo está disponível no site: www.gurinhata.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (34) 3264-1010, e-mail:licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA
Agente de Contratação