AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, CUJO OBJETO é a AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, COMPOSTO PRINCIPALMENTE POR CARBONATO DE CÁLCIO E MAGNÉSIO, PARA MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, CONFORME especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 16/04/2026 às 09h. A licitação ocorrerá no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET – Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

HERNANI ALVES SOUZA
Agente de Contratação

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CUJO OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE., CONFORME especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 20/04/2026 às 08h. A licitação ocorrerá no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET – Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O Município de Gurinhatã, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DAS UNIDADES VINCULADAS AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO, COM A FINALIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA PATRIMONIAL, O CONTROLE DE ACESSO E A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES E VISITANTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES DE GURINHATÃ/MG, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 10/04/2026 às 23:59 horas. A proposta de Preços deverá ser protocolizada na Prefeitura Municipal de Gurinhatã, na Av. Jonas Vilela, nº490, Centro – Cep: 38.380-000, ou enviadas no E-mail:licitacao@gurinhata.mg.gov.br. O Edital de Intenção completo está disponível no site: www.gurinhata.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (34) 3264-1010, e-mail:licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

HERNANI ALVES SOUZA
Agente de Contratação