INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O Município de Gurinhatã, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE ECM, COM GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, MODELAGEM DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E HOSPEDAGEM EM NUVEM DO SOFTWARE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ-MG,COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 06/04/2026 às 23:59 horas. A proposta de Preços deverá ser protocolizados na Prefeitura Municipal de Gurinhatã, na Av. Jonas Vilela, nº490, Centro – Cep: 38.380-000, ou enviadas no E-mail:licitacao@gurinhata.mg.gov.br. O Edital de Intenção completo está disponível no site: www.gurinhata.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (34) 3264-1010, e-mail:licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

HERNANI ALVES SOUZA
Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG., torna público a abertura do Pregão 004/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA COFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI/COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E ATLETAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO FOLHETO DESCRITIVO QUE INTEGRA O EDITAL COMO ANEXO I. Abertura será no dia 09/04/2026 às 09h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

HERNANI ALVES SOUZA
Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

O Município de Gurinhatã-MG., torna público que se encontra aberto o PROCESSO n° 036/2026 – INEXIBILIDADE 012/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 009/2026., cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR(A) DE MÚSICA PARA “PROJETO SONS QUE TRANSFORMAM” E PROFESSOR(A) DE HORTICULTURA PARA O “PROJETO VIVEIRO JOVEM”, conforme quantidades e demais critérios definidos no TERMO DE REFERÊNCIA. O Credenciamento se dará a partir do dia 01/04/2026 até o dia 01/04/2027. O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Gurinhatã, no seguinte endereço: Av. Jonas Vilela Franco, 490, Centro, CEP: CEP 38310-000, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (034) 3264-1010.

DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
Prefeito Municipal