Conselho do Fundeb se reuniu em Gurinhatã

Última atualização em 17 de fevereiro de 2019

GURINHATÃ – A Educação foi pauta de atividade na quarta-feira, 13, onde os membros do Conselho Municipal do FUNDEB participaram de reunião junto à Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Gurinhatã.

A reunião com a controladora Interna da Prefeitura, Rosangela Ferreira teve como objetivo a apresentação das receitas e despesas dos recursos do Fundeb e também do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, ambos oriundos do FNDE.

De acordo com a controladoria, os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB pagaram somente os salários dos professores, sendo que as despesas com o patronal foram pagas com recursos próprios da Prefeitura, por conta de o Estado estar em débito com o Município.

Segundo a presidente do Conselho, Gilvania Martins ao analisar as notas de receitas e despesas e também o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, os recursos estão destinados de acordo com a legislação vigente. E se houve atraso no pagamento dos professores foi por falta do repasse por parte do Estado que está com uma dívida com o Município, só do FUNDEB de mais de R$500 mil. Se normalizar este ano de 2019 não haverá mais atraso, sendo que o mês de janeiro já foi pago aos professores, ficando apenas 30% de novembro para quitar o ano de 2018.