AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2024
A Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, CUJO OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E BIOLÓGICOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%), SOBRE A TABELA CMED/ANVISA DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS – PREÇO DE FÁBRICA (PF) E DESCONTO ÚNICO PARA TODOS OS ITENS CONSTANTE NA TABELA CMED, PARA ATENDIMENTO DOS PRODUTOS SUJEITOS AO CAP E OS PRODUTOS QUE SERÃO FORNECIDOS POR FORÇA DE MANDADO JUDICIAL, PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG), EMITIDA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED/SECRETARIA EXECUTIVA/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL, CAPS, CAE, ATENÇÃO BÁSICA E DEMANDA JUDICIAL, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURINHATÃ/MG.., CONFORME especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 25/07/2024 às 09h. A licitação ocorrerá no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET – Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.
MARCELO SILVA BORGES PARREIRA
Pregoeiro
