Governo – Página: 190 – Prefeitura Municipal de Gurinhatã

GURINHATÃ– O sonho da casa própria para 93 famílias de Gurinhatã está cada vez mais próximo e fecha o ano de 2018 como uma grande notícia, mais uma conquista da administração do prefeito Wender Luciano e Sidinei Pombo.

“O sonho da casa própria é o sonho de dignidade de toda família, e quando uma família deixa de pagar o aluguel, eles passam a ter qualidade de vida, bem estar e motivação pessoal, imagina esse sonho agora sendo realizado para 93 famílias, isso é gratificante” – Wender Luciano.

Nesta semana a empresa responsável deu início à obra, após assinatura do contrato pelo prefeito Wender Luciano,empresas e Caixa Econômica Federal, para a construção do Residencial Waltruides Carvalho de Azambuja Etapa 1 (50 casas) e Etapa 2 (43 casas), para início imediato.

As empresas responsáveis pela obra eque também estiveram presentes assinando os respectivos contratos são a Construtora Cássio e Adriano e EF Construtora, cujos investimentos são no valor total demais de 6 milhões de reais, sendo R$ 3.325.000,00 – 1ª Etapa, e R$2.859.500,00– 2ª Etapa.

Governo Notícias

Governo volta a confiscar ICMS semanal e dívida com municípios chega a R$ 11 bilhões

13 de dezembro de 2018

Estado repassa apenas 57% do ICMS da semana aos caixas das prefeituras

Apesar de toda a mobilização da gestão da Associação Mineira de Municípios (AMM) e dos 400 prefeitos reunidos em assembleia nesta terça-feira, o Estado continua confiscando os recursos constitucionais da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios mineiros. No repasse de ontem (11 de dezembro),o Governo transferiu apenas 57%do valor devido, ou seja, R$ 200 milhões dos R$347 milhões que deveriam ter sido repassados aos 853 entes de Minas Gerais.

Algumas gestões receberam, também, um montante a mais, com valor total de R$ 14.271 milhões para os 25 municípios que conquistaram liminar na Justiça. Somando todos os repasses desta terça-feira,ainda faltam R$ 133 milhões somente da transferência do ICMS de 11 de dezembro de 2018.

Conforme o artigo 158 da Constituição Federal, pertence aos municípios: “três quartos, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, efetuadas em seus territórios”. Dessa forma, a retenção do recurso, pelo Estado, é inconstitucional.

Atrasados

Nesta segunda-feira (10 de dezembro),o Estado fez uma transferência aos caixas das prefeituras mineiras, de R$ 160 milhões, valor líquido, deduzido os 20% do Fundeb, sendo: R$ 136.417.257,54 referentes ao repasse de 25 de setembro; e R$ 23.582.742,46 de parte do repasse de 16 de outubro. Mesmo com essas transferências, a dívida do Governo com os municípios, referente à cota-parte do ICMS, está acumulada em R$955.516.000.00.

Somando todas as dívidas – ICMS, Fundeb, IPVA, Transporte Escolar, Saúde e Piso da Assistência Social – o Estado deve mais de R$ 11 bilhões aos municípios mineiros.

Mais informações com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31)2125-2430.

Governo Notícias

Servidores de Gurinhatã receberam o 13º Salário

12 de dezembro de 2018

GURINHATÃ– Diante do quadro de calamidade financeira vivido pelas prefeituras mineiras, o prefeito de Gurinhatã Wender Luciano conseguiu efetuar na data deste dia 10/12, o pagamento integral do 13º salário dos servidores,que iria ocorrer no dia 20.

Com mais de R$ 2 milhões para receber do Governo do Estado de Minas Gerais, a Prefeitura e sua equipe administrativa tem feito todo esforço para que à medida que os repasses sejam feitos, haja o pagamento do servidor público, bem maior da administração municipal.

“Estamos atravessando a pior crise já registrada nas últimas décadas em Minas Gerais, provocada por um Governo do Estado que não cumpre com a sua obrigação, porém, não podemos apenas lamentar, temos sim que trabalhar e estamos fazendo isso com muita seriedade e transparência”, disse o prefeito.