AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026, CUJO OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG, CONFORME especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 22/10/2026 às 09h. A licitação ocorrerá no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET – Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

HERNANI ALVES SOUZA
Agente de Contratação

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 074/2025 CREDENCIAMENTO 009/2025
O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.457.192/0001-25, com sede à Av. Jonas Vilela Franco, 490, CEP 38.310-000, Gurinhatã – Minas Gerais, Tel.: (034) 3264-1010, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 01 (um) ano do prazo de inscrições do CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, COMUNICADOS OFICIAIS, EVENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, instaurado com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
O procedimento será regido pela Lei n° 14.133/2021, na forma presencial, por analogia ao art. 17, § 2°, c/c art. 176, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
Em razão da prorrogação, o prazo para apresentação de documentação e ingresso no credenciamento fica estendido até 15/10/2027, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital.
Gurinhatã-MG, 02 de outubro de 2026.

DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
Prefeito Municipal

AVISO DE PRORROGAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026

O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ/MG, por intermédio do Pregoeiro, torna público aos interessados que, em razão da publicação do 1º Termo de Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2026, fica PRORROGADA E REDESIGNADA a data de abertura da sessão pública do certame, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e provável aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas dos diversos departamentos municipais.
A sessão pública de abertura e disputa será realizada no dia 13 de outubro de 2026, às 09hs., na plataforma licitanet.
A alteração da data decorre das modificações promovidas pelo 1º Termo de Retificação, especialmente quanto às condições e prazos de fornecimento, visando assegurar aos potenciais interessados ampla publicidade, competitividade, isonomia e prazo adequado para conhecimento das condições retificadas.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, especificações, quantitativos, requisitos, critérios de julgamento, condições de participação e demais disposições que não tenham sido expressamente modificadas pelo Termo de Retificação.
O Edital Retificado encontra-se disponível pelos mesmos meios utilizados para divulgação do instrumento convocatório original e na plataforma eletrônica de realização do certame.

HERNANI ALVES SOUZA
Pregoeiro