INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Última atualização em 13 de agosto de 2026

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O Município de Gurinhatã, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para Aquisição de kimonos e faixas para utilização pelos usuários, especialmente crianças e adolescentes, participantes das atividades de jiu-jitsu desenvolvidas no Centro de Convivência Vânia Guimarães, no âmbito do Projeto Avança SUAS – Etapa II, como materiais de apoio necessários à execução e continuidade das atividades de convivência e fortalecimento de vínculos previstas no projeto.,COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 18/08/2026 às 23:59 horas. A proposta de Preços deverá ser protocolizados na Prefeitura Municipal de Gurinhatã, na Av. Jonas Vilela, nº490, Centro – Cep: 38.380-000, ou enviadas no E-mail:licitacao@gurinhata.mg.gov.br. O Edital de Intenção completo está disponível no site: www.gurinhata.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (34) 3264-1010, e-mail:licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Gurinhatã-MG