INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025

Última atualização em 23 de outubro de 2025

SETOR DE LICITAÇÕES
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O Município de Gurinhatã, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURINHATÃ-MG.,COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 27/10/2025 às 23:59 horas. A proposta de Preços deverá ser protocolizados na Prefeitura Municipal de Gurinhatã, na Av. Jonas Vilela, nº490, Centro – Cep: 38.380-000, ou enviadas no E-mail:licitacao@gurinhata.mg.gov.br. O Edital de Intenção completo está disponível no site: www.gurinhata.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (34) 3264-1010, e-mail:licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA
Agente de Contratação