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Amvap discute medidas de enfrentamento a Covid-19

Última atualização em 8 de março de 2021

A Onda Roxa do Programa Minas Consciente passou a ser adotada pelas cidades que integram a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap desde quinta-feira (04/03) e segue por 15 dias consecutivos, de acordo com decreto do Governo do Estado de Minas Gerais.
Em reunião entre os prefeitos que integram a Amvap na semana passada o alinhamento é para seguir as medidas propostas pelo estado na luta pela contenção à nova onda de Covid-19. Tais medidas serão incrementadas com ações adicionais de acordo com a necessidade de cada cidade. São medidas ainda mais restritivas que se somam ao detalhamento das ações propostas pelo estado.
A Onda Roxa foi criada na busca de reduzir drasticamente a velocidade de propagação do vírus e, assim, permitir que as macrorregiões reestabeleçam a sua capacidade assistencial. Como o colapso em uma região gera impacto em toda a rede de atendimento do estado, devido à necessidade de transferência de pacientes, a adesão às medidas não será opcional e sim obrigatória.
O presidente da Amvap e prefeito de Gurinhatã, Wender Luciano, destacou na reunião que o momento é de união. “Precisamos respeitar as medidas e trabalhar para que nossos municípios sejam capazes de implantar imediatamente tais recomendações. O momento é delicado, mas requer nossa total atenção para salvar vidas”, disse o presidente da Amvap.
Compra de vacina por município
A compra da vacina diretamente pelo município voltou a ser discutida entre os prefeitos. Alguns municípios que integram a Amvap já assinaram protocolo de intenção para compra via consórcio público, proposta pela Frente Nacional de Prefeitos-FNP. Uberlândia e Gurinhatã manifestaram na reunião já terem assinado o protocolo.
A medida foi discutida em reunião com mais de 300 prefeitos realizada na última segunda-feira (01/03) de forma remota. A FNP definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. Esse consórcio buscará dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.
A FNP aponta que a ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Com informações da assessoria de comunicação da Agência Minas e FNP