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Prefeitura de Gurinhatã entrega títulos definitivos de propriedade para famílias do P.A. Nova Piedade Barreiro

A Prefeitura de Gurinhatã realizou, na manhã do último domingo, dia 08 de fevereiro, a entrega dos títulos definitivos de propriedade para dezenas de famílias do Projeto de Assentamento (P.A.) Nova Piedade Barreiro. A solenidade aconteceu na quadra da Escola Municipal João Borges de Castro e contou com a presença dos beneficiários, familiares, autoridades municipais e representantes da comunidade.
O Projeto de Assentamento Nova Piedade Barreiro teve início no ano de 2003 e, desde então, vem construindo uma história marcada pela luta, perseverança e trabalho das famílias assentadas. Atualmente, mais de 60 famílias vivem e produzem na localidade e, com a entrega das escrituras, 58 delas passam a ter a posse definitiva de suas propriedades, garantindo mais segurança jurídica, valorização das terras e melhores condições para o desenvolvimento das atividades rurais.
A entrega dos títulos representa um marco importante para as famílias beneficiadas, que agora passam a contar oficialmente com a documentação de suas propriedades, fortalecendo o vínculo com a terra e ampliando oportunidades de acesso a créditos e investimentos.
Durante a solenidade, o prefeito Douglas Valente destacou a importância da regularização fundiária e do trabalho coletivo para que esse momento se tornasse realidade.
“Sabemos que essa luta não foi só nossa. Muitas pessoas participaram dessa caminhada e hoje temos a felicidade de poder fazer essa entrega oficial. Esse é um compromisso da nossa gestão: trabalhar para garantir mais dignidade, segurança e qualidade de vida para todas as famílias do nosso município”, ressaltou o prefeito.
O vice-prefeito Coelho também destacou o trabalho contínuo da administração municipal em prol das famílias assentadas, reforçando o compromisso da gestão em promover ações que tragam desenvolvimento para a zona rural e valorizem quem produz.
A entrega das escrituras faz parte das ações da Prefeitura de Gurinhatã voltadas para a valorização das famílias do campo, fortalecendo o desenvolvimento rural e promovendo mais segurança e estabilidade para os moradores do município.
A Administração Municipal segue trabalhando com responsabilidade e compromisso, promovendo conquistas que transformam a vida das pessoas e constroem um futuro melhor para Gurinhatã.

Licitações

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
O Município de Gurinhatã, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E PERSONALIZADOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ..,COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 12/02/2026 às 23:59 horas. A proposta de Preços deverá ser protocolizada na Prefeitura Municipal de Gurinhatã, na Av. Jonas Vilela, nº490, Centro – Cep: 38.380-000, ou enviadas no E-mail:licitacao@gurinhata.mg.gov.br. O Edital de Intenção completo está disponível no site: www.gurinhata.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (34) 3264-1010, e-mail:licitacao@gurinhata.mg.gov.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Gurinhatã-MG

Licitações

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
O Município de Gurinhatã-MG., torna público que se encontra aberto o PROCESSO n° 003/2026 – INEXIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº 001/2026., cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL, conforme quantidades e demais critérios definidos no TERMO DE REFERÊNCIA. O Credenciamento se dará a partir do dia 09/02/2026 até o dia 09/02/2027. O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Gurinhatã, no seguinte endereço: Av. Jonas Vilela Franco, 490, Centro, CEP: CEP 38310-000, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (034) 3264-1010.

DOUGLAS HENRIQUE VALENTE –
Prefeito Municipal

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