Autor: Virlei

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Gurinhatã realiza XIV Conferência Municipal de Assistência Social com foco nos 20 anos do SUAS

A cidade de Gurinhatã se prepara para um importante momento de escuta, debate e construção de propostas para o fortalecimento da rede de proteção social. A Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Assistência Social, em parceria com o CRAS e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), promove no dia 18 de junho, quarta-feira, a XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
O evento será realizado no Centro de Convenções do Sindicato Rural, com início às 7h30. Este ano, a conferência traz como tema central os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco na construção, proteção social e resistência, celebrando duas décadas de avanços e desafios no atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
A programação conta com credenciamento, café da manhã, abertura oficial e uma apresentação cultural. Em seguida, o público assistirá à palestra com Lucas Matheus Dias Gonçalves, que irá abordar o papel do SUAS na consolidação das políticas públicas sociais ao longo dos últimos 20 anos.
No período da tarde, os participantes irão compor grupos de trabalho para discutir os eixos temáticos da conferência, apresentar propostas e eleger os delegados que representarão o município nas próximas etapas do processo conferencial. O encerramento será feito com uma plenária final, prevista para às 16h30.
De acordo com o Departamento de Assistência Social, a conferência é um espaço democrático e essencial para que a população participe ativamente da construção de políticas públicas, contribuindo com ideias, sugestões e avaliações da rede socioassistencial do município.
A Prefeitura de Gurinhatã convida toda a comunidade, profissionais da área, representantes da sociedade civil e usuários dos serviços sociais a participarem desse momento de diálogo e cidadania.

Licitações

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025

O Município de Gurinhatã-MG., torna público que se encontra aberto o PROCESSO n° 068/2025 – INEXIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº 008/2025., cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ ABRANGENDO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, conforme quantidades e demais critérios definidos no TERMO DE REFERÊNCIA. O Credenciamento se dará a partir do dia 13/06/2025 até o dia 12/06/2026. O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Gurinhatã, no seguinte endereço: Av. Jonas Vilela Franco, 490, Centro, CEP: CEP 38310-000, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (034) 3264-1010.

DOUGLAS HENRIQUE VALENTE –

Prefeito Municipal.

Licitações

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 054/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N 013/2025

SETOR DE LICITAÇÕES
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2025

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2025

TIPO: Menor preço por item

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de material gráfico e personalizados, para atender às demandas dos diversos departamentos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025, às 08h (horário de Brasília)

I – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Este Termo de Revogação é elaborado com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe:

Art. 71. A licitação poderá ser:

I – revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente motivado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta;

II – MOTIVAÇÃO DA REVOGAÇÃO
A Administração Pública do Município de Gurinhatã/MG, por meio da autoridade competente, decide revogar a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025, com abertura prevista para o dia 28/05/2025, em razão de necessidade de readequação do Termo de Referência, inconsistências identificadas no dimensionamento da demanda, revisão orçamentária e reformulação de estratégia de contratação.

Tal fato superveniente tornou a manutenção da licitação incompatível com o interesse público, comprometendo a finalidade da contratação e podendo implicar risco de contratação inadequada, ineficiente ou antieconômica.

A revogação é medida que visa garantir a legalidade, eficiência, economicidade e o melhor aproveitamento dos recursos públicos, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei nº 14.133/2021.

III – CONCLUSÃO
Diante do exposto, com fulcro no art. 71, I, da Lei nº 14.133/2021, REVOGA-SE a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025, por razões de interesse público devidamente motivadas.

Publique-se este Termo de Revogação no sítio eletrônico oficial do Município de Gurinhatã/MG e nos meios previstos em lei, para conhecimento dos interessados e cumprimento dos efeitos legais.

Gurinhatã/MG, 04 de junho de 2025.

DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
Prefeito Municipal