GURINHATÃ – Em noite de solenidade festiva, o vereador Marcos Antônio Xavier, Ratinho (PMDB), assumiu nesta segunda-feira, 18, a presidência da Câmara Municipal de Gurinhatã para o Exercício 2018.

“Agradeço a Deus por essa oportunidade, e garanto aos companheiros um trabalho sério e transparente, colocando Gurinhatã acima de qualquer coisa”, disse Ratinho em seu pronunciamento.

“Foi um ano difícil, mas vencemos as dificuldades com muito trabalho, e conseguimos neste fim de ano, devolver mais de R$ 50 mil para a Prefeitura”, disse o presidente que deixou o cargo, vereador Edson Rodrigues.

Foram empossados: Presidente: Marcos Antônio Batista Xavier Carlos, Vice-Presidente: João Batista de Souza, 1º Secretário: Luciomar Lemes de Freitas, e 2º Secretário: Newton Alves da Silva.

“Obrigado a todos os vereadores desta Casa de Leis pelo apoio dado à Prefeitura. Obrigado grande companheiro e meu eterno presidente, Edinho Rodrigues. Boa sorte Ratinho que assume a presidência. Juntos vamos construir um futuro melhor e acredito que 2018 vem para ser melhor que 2017”, disse o prefeito de Gurinhatã, Wender Luciano.

A solenidade contou ainda com a presença do vice-prefeito, Sidinei Pombo, do presidente do Sindicato Rural de Gurinhatã, Gilson Guimarães, diretores de Departamentos da Prefeitura, assessores e familiares.

Segundo a AMM, esse novo atraso vai prejudicar o pagamento do 13º salário aos servidores públicos em quase todas as prefeituras mineiras

O governo do Estado de Minas Gerais voltou a atrasar o repasse constitucional referente ao ICMS dos municípios mineiros na última terça-feira, 12, totalizando um valor de R$786.028.185,96, sem juros e correções monetárias. O repasse é um direito previsto na Constituição, e o valor bruto inclui o Fundeb, que também vem sendo retido parcialmente desde agosto de 2017, o que agrava a crise vivida pelos prefeitos de Minas Gerais. Os valores devem ser repassados todas as terças-feiras. Já, pelos cálculos do departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM), os juros e correções dos valores correspondentes aos atrasados são, hoje, de aproximadamente R$ 100 milhões, o que faz a dívida chegar a quase R$ 900 milhões.

O atraso já é recorrente e a AMM vem pressionando o governo de Minas, que já tinha ficado três semanas sem efetuar o repasse. Diante da situação vivida pelos gestores municipais do estado, a AMM tem tomado a frente na luta pelos direitos das prefeituras de receberem o que lhes é estipulado pela Constituição. No dia 7 de dezembro, a Associação encabeçou mais uma grande manifestação, que reuniu centenas de prefeitos, vereadores, secretários e servidores dos municípios de Minas Gerais em frente à ALMG; para forçar o governo a cumprir as obrigações constitucionais de repasses, que vêm sofrendo constantes atrasos e faltas.

O pagamento havia sido regularizado após reunião entre o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, e o subsecretário de Assuntos Municipais, da Secretaria de Estado de Governo, Marco Antônio Viana Leite, quando o Governo do Estado comunicou, no dia 11 de dezembro, o repasse dos recursos atrasados do ICMS, no valor de R$ 257.182.825,75, e do Fundeb, de R$ 503.754.642,07, totalizando R$ 760.937.467,82 (valor bruto), referentes à cota dos municípios.

A AMM ressalta ainda que a dívida do Governo Mineiro com os municípios atinge os serviços de Saúde e transporte escolar, entre outras demandas.

ASCOM AMM